A compulsoriedade de uma avaliação da conformidade é regulamentada por uma lei ou portaria e tem como objetivo regulamentar a fabricação, distribuição e comercialização de produtos, levando em consideração principalmente questões que podem afetar o meio ambiente, a saúde e a segurança do usuário.
Colchões de molas devem possuir o certificado de qualidade conforme portaria nº 52/2016.
![Colchões de molas devem possuir o certificado de qualidade conforme portaria nº 52/2016. Colchões de molas devem possuir o certificado de qualidade conforme portaria nº 52/2016.](http://normaliza.com.br/wp-content/uploads/2017/09/colchc3b5es-de-molas-devem-possuir-o-certificado-de-qualidade-conforme-portaria-nc2ba-522016.jpg)
Regulamento visa o controle de desempenho e durabilidade do produto.
Prazo máximo para adequação de fogões e fornos a gás ao requisito está próximo.
![Prazo máximo para adequação de fogões e fornos a gás ao requisito está próximo. Prazo máximo para adequação de fogões e fornos a gás ao requisito está próximo.](http://normaliza.com.br/wp-content/uploads/2017/09/prazo-mc3a1ximo-para-adequac3a7c3a3o-de-fogc3b5es-e-fornos-a-gc3a1s-ao-requisito-estc3a1-prc3b3ximo-750x350.jpg)
A medida busca evitar acidentes em caso de toque acidental nas laterais dos equipamentos.
Berços infantis deverão atender aos requisitos da Portaria Inmetro nº 53/2016.
![Berços infantis deverão atender aos requisitos da Portaria Inmetro nº 53/2016. Berços infantis deverão atender aos requisitos da Portaria Inmetro nº 53/2016.](http://normaliza.com.br/wp-content/uploads/2017/09/berc3a7os-infantis-deverc3a3o-atender-aos-requisitos-da-portaria-inmetro-nc2ba-532016-750x350.jpg)
Normaliza.