Certificação de produtos e representação legal
Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º,
Eletrodomésticos e Similares devem ostentar o selo de conformidade para que possam ser comercializados no mercado nacional, de acordo com a Portaria nº 371/2009 estabelecida pelo Inmetro. Segurança do Consumidor Visando a prevenção de acidentes, aparelhos eletrodomésticos devem atender a
Implementação do sistema de bloqueio no país ocorrerá de forma gradativa. Veja o cronograma completo.
Na semana em que comemoramos o dia do comércio exterior, esclarecemos alguns pontos referentes às barreiras comerciais envolvidas no processo de importação e exportação de produtos. Quando não tarifárias, podem se referir às barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias, às quais
Saiba os prazos para fabricação, importação e comercialização de panelas metálicas.
O Inmetro, através da portaria nº 123/2014, estabelece requisitos técnicos da qualidade específicos para componentes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos destinados ao mercado de reposição.
A compulsoriedade de uma avaliação da conformidade é regulamentada por uma lei ou portaria e tem como objetivo regulamentar a fabricação, distribuição e comercialização de produtos, levando em consideração principalmente questões que podem afetar o meio ambiente, a saúde e a segurança do usuário.
A portaria nº 656 do Inmetro estabelece requisitos técnicos específicos para Componentes de Bicicleta de Uso Adulto e Conjuntos de Freio. Bicicletas de uso infantil e de brinquedo já são regulamentadas há mais tempo.